CODEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

Renato José Ferreira
Av. Castelo Branco, 250. Sala 2
Independência
38.780-000
Vazante/MG
Tel.: (34) 3813-3225
codema@vazante.mg.gov.br
Horário de atendimento
8h às 17h

CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA é entendido como órgão municipal colegiado, de caráter consultivo, normativo e deliberativo no âmbito de suas competências, criado para assessorar o Poder Executivo nas questões ambientais de interesses municipais. Realiza reuniões ordinárias mensais e, quando necessário, reuniões extraordinárias, sempre abertas ao público.

 Ao envolver interesses divergentes e conflitos potenciais, a questão ambiental pode ter no CODEMA, o fórum adequado para a discussão e o encaminhamento de ações político-administrativas necessárias ao planejamento, controle e educação ambiental (FEAM, 2002).

Os municípios, dentre as atribuições e poderes delegados ao poder local, têm recebido cada vez mais responsabilidades na gestão do meio ambiente através de ações de controle, fiscalização, licenciamento de atividades e educação ambiental.

O CODEMA é composto, paritariamente por diversos representantes da sociedade, os mesmos participam da definição e acompanhamento das políticas relacionadas ao meio ambiente sobre preservação e recuperação ambiental no município de Vazante.

A coordenação do CODEMA é responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e é composto por:

 

·             Representante do Poder Executivo do Município de Vazante – Titular e Suplente

·             Representante do Poder Legislativo – Titular e Suplente

·             Representante da Secretaria Municipal de Educação – Titular e Suplente

·             Representante de Órgãos da Administração Pública Estadual e Federal: EMATER e COPASA – Titular e Suplente

·             Representante da Polícia Ambiental- Titular e Suplente

·             Representante da Votorantim Metais Zinco, Unidade de Vazante- Titular e Suplente

·             Representante da Associação Vazantina de Ecologia – AVE- Titular e Suplente

·             Representante da Agência para o Desenvolvimento Econômico Econômico e Social de Vazante – ADVAZ- Titular e Suplente

ANEXOS